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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:39
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:06
Sexta Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:22
Quarta Turma nega vínculo empregatício a empregada doméstica por ausência de provas
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 09:12
Benefício de Renda Certa da Previ cabe a quem contribuiu por mais de 360 meses na ativa
A relatora destacou que é plenamente legal o critério adotado pela Previ para o pagamento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 16:45
Decisão concede seguro-desemprego a empregado que aderiu a plano de demissão voluntária
Para relatora, empregado foi obrigado a aderir ao chamado PDV, caracterizando a situação de desemprego involuntário
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:15
SUS terá de fazer retirada e reconstrução da mama em cirurgia única
A medida, segundo relatora, vai beneficiar sobretudo as mulheres mais pobres
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:00
Recurso apresentado após as 18h do último dia do prazo é intempestivo
De acordo com a relatora, os atos processuais devem ser praticados conforme previsto na legislação processual
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:49
Segunda Turma nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo
A turma decidiu por unanimidade, seguindo voto da relatora, ministra Ellen Gracie.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:16
Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas
O entendimento da Turma seguiu o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.
Decisão por ato da relatora fulcrada no caput do art. 557 do CPC.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2008 - 12:50
Apresentador Ratinho continua obrigado a pagar indenização
A defesa do apresentador entrou com agravo em decisão anterior da própria relatora.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:12
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 16:43
Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós
Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:18
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
A relatora na comissão, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:51
Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher
Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 11:51
Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:15
Tribunal nega reparação por acidente em via pública
Para relatora, fato não passou de mero aborrecimento não justificando indenização pretendida
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:30
Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:54
TJ nega dano à imagem de vereador
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:23
Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares
A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.